CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA WEB E APP

As presentes Condições Gerais de Compra aplicam-se à compra de produtos vendidos por DEPORVILLAGE,  S.L. (“DEPORVILLAGE”), através da página web hospedada no URL  www.deporvillage.pt (a “Página Web”) e a aplicação informática ‘DEPORVILLAGE’ (a "App") a qualquer utilizador (“Cliente”).

Os dados de identificação e contato da DEPORVILLAGE são os seguintes:

Sede:  Carrer les Tines, 32, 08272 Sant Fruitós de Bages (Barcelona)
C.I.F nº: B-65272742
E-mail:  [email protected]
Telefone: (+351) 308 801 802

A compra de produtos comercializados através da Página Web/App implica a aceitação dos termos e condições previstos nestas Condições Gerais de Compra, pelo que, antes de proceder à sua aceitação, deverá ler atentamente o seu conteúdo. No caso de não aceitar as presentes Condições Gerais, a compra de produtos não se levará a cabo e, por consequência, não comportará a assunção de qualquer tipo de obrigação ou responsabilidade por parte da DEPORVILLAGE.

Ao realizar uma encomenda de compra através da Página Web/App, o Cliente declara ter idade igual ou superior a 16 anos e ter capacidade legal para adquirir os produtos da Página Web.

Para realizar uma encomenda de compra, o Cliente deverá seguir as formalidades do processo de compra previstas na Página Web/App.

A DEPORVILLAGE reserva o direito de modificar o conteúdo e/ou alcance das Condições Gerais de Compra a qualquer momento, sem necessidade de o comunicar ou avisar previamente, pelo que lhe pedimos que leia atentamente o sue conteúdo, já que é da responsabilidade do cliente rever as Condições Gerais de Compra, antes de comprar qualquer produto na Página Web/App.

Registo do Cliente

Para iniciar o procedimento de compra de produtos da Página Web/App, o Cliente deverá registar-se na secção da Página Web "Registar" (ou como "convidado") ou na secção da App "Criar Conta". Em processos de compra posteriores, no caso do Cliente já se haver registado, apenas será necessário facilitar a sua direção de correio eletrónico e a palavra-passe na secção "A minha Conta".

Produtos e a sua representação gráfica

A DEPORVILLAGE reserva-se o direito de decidir sobre os produtos que são colocados à disposição dos Clientes na loja online. Especificamente, podemos, a qualquer momento, acrescentar novos produtos aos já disponíveis na loja online, que serão regidos pelos termos estabelecidos nas presentes Condições Gerais, salvo indicação em contrário. Do mesmo modo, a DEPORVILLAGE reserva-se o direito de alterar, modificar, acrescentar ou retirar produtos e serviços oferecidos na loja online, em qualquer altura e sem aviso prévio. As alterações aos produtos e serviços não afetarão as transações previamente aceites pelos Clientes.

Os artigos apresentados na loja online são representados com a maior exatidão possível, tendo em conta as limitações tecnológicas de visualização. Na loja online encontrará informações pormenorizadas sobre as características dos artigos. O cliente deve ler atentamente a descrição dos produtos antes de formalizar a compra, cujo conteúdo fará parte das condições de venda e da sua aceitação. No entanto, o cliente deve ter em conta o seguinte:

Note-se que, embora sejam feitos todos os esforços para garantir a exatidão das informações sobre os produtos e os preços, podem ocasionalmente ocorrer erros tipográficos ou alterações nas descrições dos mesmos. Se tais erros ou modificações forem identificados, reservamo-nos o direito de os corrigir e de atualizar as informações sobre os produtos ou os preços sem aviso prévio.

Marcas e responsabilidade pela sustentabilidade

Disponibilizamos uma grande variedade de produtos, nomeadamente, de marcas de terceiros e marcas próprias e exclusivas da DEPORVILLAGE: Finisseur, DPV, Leffort e Reld. Para as várias marcas de terceiros com as quais temos acordos de venda dos seus produtos, a DEPORVILLAGE funciona como um canal de distribuição, facilitando a venda dos produtos destas marcas aos nossos Clientes. É importante destacar que estas marcas não são propriedade da DEPORVILLAGE. Funcionamos como um canal de distribuição para estas marcas, facilitando a venda dos seus produtos aos nossos Clientes. No entanto, é necessário esclarecer que existem algumas marcas que são propriedade da DEPORVILLAGE e exclusivas para nós. Estas marcas incluem a Finisseur, a DPV, a Leffort e a Reld.

No que diz respeito à sustentabilidade dos produtos de marcas de terceiros, gostaríamos de salientar que não assumimos qualquer responsabilidade pela veracidade das alegações relacionadas com a sustentabilidade desses produtos que estão disponíveis na nossa loja online. Embora nos esforcemos por fornecer informações exatas e completas, as informações sobre a sustentabilidade provêm das próprias marcas e fabricantes. A DEPORVILLAGE não tem qualquer obrigação legal de verificar ou garantir a exatidão destas alegações de sustentabilidade. Qualquer reclamação, garantia ou responsabilidade relativamente à sustentabilidade de um produto deve ser dirigida à marca ou ao fabricante em causa, uma vez que é da sua responsabilidade fornecer informações exatas e transparentes sobre os seus produtos em termos de sustentabilidade.

Preço e modo de pagamento

O preço dos produtos será aquele que apareça na moeda indicada ao lado de cada produto na Página Web.

Os preços de venda indicados na nossa página web mostram-se como a seguir:

- Se o Cliente reside na União Europeia, todos os preços incluem IVA.

- Se o Cliente reside fora da União Europeia fica a seu cargo o pagamento de quaisquer impostos locais, taxas de importação ou taxas alfandegárias correspondentes à chegada da remessa ao destino, quando tal se aplique.

As despesas de envio não estão incluídas no preço dos produtos e estão a cargo do Cliente, sempre que a encomenda não inclua despesas de envio gratuitas. Estas despesas de envio adicionar-se-ão ao total do montante dos produtos selecionados, pelo que o cliente poderá consultá-los a qualquer momento no carrinho de compras, antes de confirmar a encomenda e finalizar o processo de compra.

A DEPORVILLAGE reserva o direito de efetuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas, podendo atualizar com frequência os produtos ou os preços. O preço aplicável à solicitude de compra efetuada pelo Cliente será aquele que conste no momento de aceitar as Condições Gerais de Compra.

O Cliente poderá realizar o pagamento dos produtos mediante qualquer um dos meios de pagamento enunciados em seguida:

• Pagamento com cartão: O Cliente deverá incluir o número do seu cartão de débito/crédito (Visa, Visa Electron e Mastercard), assim como a restante informação adicional que lhe seja requerida no processo de compra. O débito será efetuado uma  vez aceite pela entidade financeira do Cliente, já que, em caso contrário, a compra não poderá ser levada a cabo.

Quando introduz um novo método de pagamento, durante a verificação do mesmo, as informações são guardadas automaticamente na sua Conta, para que possam ser usadas em transações futuras. Assim sendo, o cliente autoriza a DEPORVILLAGE a gerir o armazenamento dos dados do seu método de pagamento e a realizar cobranças com o mesmo. Os dados do método de pagamento são guardados pela Adyen BV, como um processador de pagamento, e de acordo com os padrões e regulamentos em vigor na indústria de pagamentos.

O cliente é o único responsável pela veracidade das informações do seu método de pagamento, pelo que a DEPORVILLAGE não se responsabiliza por qualquer perda que o cliente possa sofrer devido a informações incorretas sobre o método de pagamento facultado.

•  Pagamento por transferência bancária (só válido para Espanha, França, Portugal e Itália): para o número de conta indicado na Página Web/App de que é proprietária a DEPORVILLAGE, sendo necessário que o Cliente indique o número de encomenda. As comissões bancárias aplicáveis à transferência serão cobertas pelo Cliente.

• Pagamento com PayPal: será necessário que o Cliente disponha de uma conta PayPal para utilizar este meio de pagamento.

O justificante de compra dos produtos estará disponível e poderá ser visualizado na secção "A minha Conta". Desde esta secção, o Cliente poderá também obter a fatura da encomenda. No caso de qualquer dúvida ou requerimento sobre faturação, poderá dirigir-se ao nosso departamento de Atenção ao Cliente.

Uma vez finalizado o processo de compra, gerar-se-á uma confirmação eletrónica, anexando-se uma cópia das Condições Gerais de Compra que o Cliente poderá imprimir, ficando arquivada na secção "A minha Conta".

DEPORVILLAGE conta com elevadas medidas de segurança.  Da mesma forma, o processo de pagamento funciona num servidor seguro, utilizando o protocolo SLL (Secure Socket Layer).  O servidor seguro estabelece uma ligação, de modo a que a informação transmitida esteja encriptada através de algoritmos de 128 bits, garantindo que seja inteligível apenas pelo computador do Cliente. Assim, a utilização do protocolo SSL garante:

a) Que o Cliente comunica os seus dados ao servidor da DEPORVILLAGE e não a qualquer outro;

b) Que, entre o Cliente e o servidor da DEPORVILLAGE, os dados são transmitidos de forma encriptada, evitando a sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

A DEPORVILLAGE implementou um programa de deteção de possíveis operações fraudulentas e reserva-se o direito de solicitar informação, confirmações e/ou documentos adicionais ao Cliente, mesmo depois de este ter realizado uma ou mais compras através de www.deporvillage.pt, tanto através de chamada telefónica como por e-mail (através dos dados proporcionados pelo próprio Cliente), com o objetivo de confirmar que o Cliente realizou e autorizou efetivamente a compra em questão e/ou que a entrega ou a devolução da mesma foi feita corretamente e, assim, autorizar definitivamente a respetiva transação.

A DEPORVILLAGE  poderá formular telefonicamente diversas comprovações sobre a identidade do Cliente, ou solicitar:  (a) confirmação e autorização por escrito assinada pelo Cliente responsável pela compra; e (b) uma cópia da identificação oficial vigente e com fotografia do Cliente, para confirmar a sua identidade. A DEPORVILLAGE é obrigada a guardar a mesm informação e documentos com elevadas medidas de segurança, em conformidade com a normativa em vigor.

No caso de o Cliente não responder favoravelmente ou não proporcionar à DEPORVILLAGE a documentação e informação solicitadas num prazo de 48 horas após a chamada telefónica ou envio de e-mail por parte da DEPORVILLAGE, a transação detalhada nessa mesma comunicação e a respetiva encomenda poderão ser canceladas, sem ser necessário um aviso posterior, nem ser atribuída a responsabilidade à DEPORVILLAGE, procedendo-se ao reembolso do valor pago pelo Cliente relativamente à compra em questão.

Este procedimento de verificação é realizado para a segurança do Cliente, e, portanto, ao aceitar as presentes Condições Gerais de Compra, o Cliente aceita submeter-se ao procedimento de deteção de possíveis operações fraudulentas referido e autoriza a DEPORVILLAGE que, uma vez que o Cliente forneça a informação e documentos adicionais referidos, estes possam ser utilizados para compras futuras do mesmo Cliente.

Entrega de produtos

Uma vez que a DEPORVILLAGE tenha verificado que o processo de compra foi realizado corretamente, procederá a entregar os produtos no endereço indicado pelo Cliente no processo de compra, em horário de funcionamento habitual e nos prazos previstos na Página Web/App, que, em nenhum caso, será mais tarde do que trinta (30) dias seguintes à aceitação do Cliente da sua encomenda.

A DEPORVILLAGE poderá informar o Cliente, através do envio de um e-mail, da data de saída da encomenda dos armazéns da DEPORVILLAGE e disponibilizar os dados de contacto da empresa de transporte que realize a entrega.

A entrega será realizada num prazo aproximado de 72 horas e é considerada efetuada a partir do momento em que o produto é posto à disposição do Cliente no local de entrega indicado pelo Cliente.

Os riscos que os produtos possam correr (entre outros, a perda, deterioração ou roubo) serão da responsabilidade do Cliente, a partir do momento em que os mesmos sejam postos à sua disposição.

No caso de haver qualquer incidência na entrega dos produtos, a DEPORVILLAGE informará o Cliente adequada e imediatamente.

A entrega poderá ser realizada através de qualquer um dos seguintes meios:

• O endereço indicado pelo Cliente ao realizar a compra

No caso de o Cliente, depois de realizar a compra, desejar modificar a morada de entrega, poderá fazê-lo sempre e quando a encomenda estiver no estado "Pendente de envio". A DEPORVILLAGE não será responsável pelos erros e/ou danos causados na entrega, se a morada de entrega introduzida pelo Cliente não existir, estiver incorreta ou se não se cumprir os requisitos para a alteração de morada de entrega indicados previamente. A DEPORVILLAGE poderá realizar a entrega dos produtos em várias expedições.

Se, no momento de entrega do produto no endereço indicado pelo Cliente, este se encontrar ausente ou ninguém recolher o produto, o Cliente deverá contactar o mais cedo possível com a DEPORVILLAGE, para agendar uma nova data de entrega.  Se a entrega do produto ao Cliente não for levada a cabo por causas não imputáveis à DEPORVILLAGE ou à empresa de transporte, os produtos serão devolvidos à DEPORVILLAGE e o Cliente deverá assumir os gastos de envio e de retorno, assim como os possíveis gastos de gestão associados.

• Ponto de Recolha (apenas válido para entregas em França, Bélgica e Espanha (exceto Canárias):

A DEPORVILLAGE enviará um e-mail ao Cliente, comunicando a data em que os produtos se encontrarão à sua disposição no estabelecimento selecionado.  No entanto, por causas alheias à DEPORVILLAGE, em determinadas circunstâncias, o produto pode ser entregue num estabelecimento distinto do selecionado, situado num raio máximo de 5 quilómetros do estabelecimento inicialmente selecionado pelo Cliente. Nestes casos, a DEPORVILLAGE informará o Cliente por e-mail e indicará o novo estabelecimento em que a encomenda se encontre à sua disposição.  O produto estará à disposição do Cliente no estabelecimento durante quinze (15) dias corridos desde a data indicada pela DEPORVILLAGE.   Findo este prazo, sem que o Cliente tenha recolhido o produto, proceder-se-á automaticamente à devolução aos armazéns da DEPORVILLAGE e o Cliente deverá pagar os gastos de envio e de retorno, assim como os possíveis gastos de gestão associados.

No momento da entrega do produto, o Cliente ou recetor deverá apresentar um documento de identificação à empresa de transporte, verificar o estado aparente dos volumes e assinar e/ou escrever na nota de entrega (no formato apresentado pela empresa de transporte), nesse momento, as observações (por exemplo, se faltam volumes ou se os produtos ou embalagem estão danificados ou sofreram uma tentativa de manipulação). Se a nota de entrega for em formato papel, o Cliente deverá pedir uma cópia da mesma à empresa de transporte.

No caso de, ao abrir os volumes com os produtos, o Cliente vir que estes se encontram danificados devido ao seu transporte, que são incorretos, ou que faltam produtos de uma mesma encomenda, deverá comunicá-lo por escrito à DEPORVILLAGE num prazo de cinco (5) dias corridos desde a entrega, para que a DEPORVILLAGE tome as medidas oportunas.

Todas as encomendas de produtos estão sujeitas a disponibilidade. No caso de não haver o produto, a DEPORVILLAGE informará o cliente desta situação, o qual terá a opção de cancelar a compra e receber o reembolso num prazo máximo de trinta (30) dias.

Desistência

O Cliente dispõe de um prazo de catorze (14) dias corridos desde a data de receção do produto, para exercer o seu direito de desistência, sem supor qualquer custo para o Cliente.

Não obstante, o Cliente não poderá desistir nos seguintes casos:

a) Produtos fabricados conforme as especificações do Cliente ou claramente personalizados;

b) Produtos que estejam selados e que não estejam aptos para ser devolvidos, por razões de proteção de saúde e que tenham sido abertos depois da entrega.

Para exercer o direito de desistência, o Cliente deverá preencher o Formulário de Desistência e enviar o produto a devolver, juntamente com as suas instruções, documentos e embalagens.

Uma vez exercitado corretamente o direito de desistência e, em qualquer caso, no prazo máximo de catorze (14) dias corridos desde a receção do Formulário de Desistência e do produto, a DEPORVILLAGE realizará o pagamento da fatura emitida originalmente e devolverá o valor total da compra e dos gastos de entrega ao Cliente.

Não obstante o acima exposto, os custos de devolução do produto a ser devolvido ficarão a cargo do comprador, de acordo com as informações disponíveis na secção de "Devoluções".

Em seguida, facilitamos o modelo de formulário de desistência. Tenha em conta que apenas deverá preencher e enviar o seguinte formulário, no caso do Cliente desejar desistir do contrato.

• Por meio deste formulário, comunico que desisto do meu contrato de venda do seguinte produto/dos seguintes produtos:
• Encomenda recebida no dia: __/__/__
• Nº de encomenda:
• Nome e apelidos:
• E-mail com o qual realizou a compra:
• Morada:
• Assinatura: (apenas se o presente formulário é apresentado em papel)
• Data: __/__/__

Devolução

Sem prejuízo do direito de desistência previsto anteriormente, terá 365 dias desde a receção do pedido para realizar uma devolução (ou troca de tamanho). Para a processar, deverá aceder à página A Minha Conta > Encomendas > Selecionar encomenda > Devolução ou Troca de Tamanho, indicar o motivo da mesma, selecionar os produtos a devolver e confirmar o processo. Posteriormente, receberá um recibo por e-mail, que deverá imprimir e introduzir na embalagem. Em caso de ter problemas com algum destes passos, pode pôr-se em contacto com Atenção ao Cliente ([email protected])

Na caso de realizar a devolução desde as Ilhas Canárias ou outras partes do mundo na EU, também se deverá indicar a declaração alfandegária (CN22 e/ou CN23) no exterior da embalagem. O incumprimento deste passo pode resultar na rejeição da mercadoria por parte das alfândegas e a sua posterior devolução ao remitente.

Antes de devolver um pedido, por favor, contacte as autoridades fiscais do seu país, para confirmar se lhe serão devolvidas as taxas de importação.

Para a devolução, poderá utilizar a mesma embalagem ou envelope no qual se enviou o produto, ou, à falta da mesma, em algum formato semelhante, que garanta o perfeito estado do produto durante o envio.

O direito de devolução é dependente das seguintes condições:

• Os produtos devem encontrar-se no mesmo estado em que foram recebidos, sem uso, na sua caixa, embalagem, com as suas etiquetas originais e sem danos.

• Os artigos com data de validade específica (como os produtos de nutrição) estão isentos da política de devolução de 365 dias.

• A opção de devolução de produtos não é aplicável a cartões presente.

Uma vez recebido, a DEPORVILLAGE comprovará a adequação do artigo no seu armazém, reservando o direito de não realizar o reembolso em caso de detetar que o produto adquirido e o produto devolvido não coincidem ou que a devolução não se realizou conforme as presentes Condições gerais de compra

O custo da devolução será assumido pelo Cliente, exceto em casos de produtos com defeito. No momento de realizar o envio, aconselha-se que utilize um método de envio que inclua confirmação de entrega.

Assim que a DEPORVILLAGE receba a devolução nos seus armazéns, verificará que o produto esteja correto e processará o pagamento correspondente. Este processo poderá durar até 14 dias úteis e, se tudo estiver correto, proceder-se-á à devolução do valor do produto devolvido, através do sistema de pagamento utilizado, num prazo de quarenta e oito (48) horas desde a confirmação de chegada da encomenda ao armazém.

O prazo de aplicação da devolução do valor será de até sete (7) dias úteis para cartões de débito e até trinta (30) dias úteis para os cartões de crédito. No caso de ter realizado o pagamento por transferência bancária, deverá facilitar um número de conta para o qual creditar o montante a devolver, podendo tardar dois (2) dias úteis a refletir-se no banco destinatário.

As devoluções parciais de uma encomenda darão lugar ao reembolso do preço do Produto devolvido, mas não dos gastos de envio.

Para devolver uma bicicleta ou outros produtos volumosos, por favor, contacte a nossa equipa de Atenção ao Cliente ou atente à secção correspondente.

Ao realizar uma devolução, a única opção disponível é enviar os artigos à morada de devoluções indicada. Não existe um ponto de recolha para o qual possa levar a embalagem pessoalmente, com exceção do Punto Pack em Espanha.

No caso da devolução de produtos com defeito, o Cliente terá direito ao reembolso do preço, dos gastos de envio e dos gastos de transporte de devolução, dos produtos com defeito ou dos produtos entregues, se não corresponderem à encomenda realizada pelo Cliente, em conformidade com a legislação aplicável.

Queixas e reclamações

O Cliente deverá contactar com a DEPORVILLAGE, através dos meios indicados no início das presentes Condições Gerais de Compra, para manifestar as suas queixas e reclamações, sendo que a DEPORVILLAGE se compromete a atendê-las o mais rápido possível, e, em qualquer caso, no prazo de um mês desde a data em que são apresentadas.

Garantias

A garantia dos produtos vendidos através da Página Web/App será ajustada ao previsto pela legislação vigente, e, portanto, em termos gerais, a DEPORVILLAGE responderá pelas faltas de conformidade manifestadas pelo Cliente no prazo de três (3) anos desde a entrega dos produtos.

Especificamente, se o produto vendido pela DEPORVILLAGE não estiver em conformidade, o Cliente poderá optar entre a reparação ou substituição do produto (exceto se uma destas opções se revele impossível ou desproporcionada) ou, secundariamente, entre uma redução no preço ou a resolução da relação contratual, em conformidade com a legislação vigente.  Em todo o caso, o Cliente deverá informar a DEPORVILLAGE da falta de conformidade, no prazo de dois (2) meses desde que tenha conhecimento da mesma. A DEPORVILLAGE assumirá os custos de devolução dos produtos neste tipo de casos.

No entanto, será entendido que os produtos estão em conformidade, e, portanto, ficarão fora de toda a garantia, quando:

 a) O dano ou deterioração nos produtos vendidos pela DEPORVILLAGE seja produzido por causas alheias ao fabricante ou à DEPORVILLAGE, ou, conforme o caso, a quem atue sob a sua responsabilidade (força maior, acidente, etc.) ou como consequência de uma configuração e/ou instalação incorreta do produto por parte do Cliente; e

 b) O dano ou deterioração nos produtos vendidos seja provocado ou originado por um competente que não tenha sido fornecido pelo fabricante ou pela DEPORVILLAGE ou seja consequência de alterações ou reparações efetuadas por pessoas alheias ao fabricante ou à DEPORVILLAGE ou, consoante o caso, de quem aja sob a sua responsabilidade.

Declarações de Conformidade e outros certificados

Poderá encontrar as Declarações de Conformidade e outros certificados e documentos de interesse das marcas DPV, Finisseur, LEFFORT e Imperfect na seguinte página www.deporvillage.pt/eu-compliance.

Para as restantes marcas, poderá entrar diretamente em contacto com os fabricantes de tais produtos para os adquirir.

Resolução de litígios em linha

Em conformidade com o artigo 14 do Regulamento 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre resolução de litígios em linha em matéria de consumo, Deporvillage informa aos Clientes que podem apresentar as suas reclamações à plataforma de resolução de litígios disponível na seguinte hiperligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr.

Idioma

As Condições Gerais de Compra estão disponíveis em espanhol, francês, Italiano, inglês, alemão, holandês, polaco, dinamarquês e português.

Lei aplicável e jurisdição

As condições Gerais de Compra serão regidas e interpretadas em conformidade com a legislação espanhola.

No caso de que surja qualquer conflito ou discrepância na interpretação e/ou aplicação das Condições Gerais, os Tribunais competentes serão aqueles previstos pela regulação aplicável em matéria de jurisdição competente de consumidores e utilizadores.