O titular da página web https://www.deporvillage.pt (a "Página Web") / aplicação informática ‘DEPORVILLAGE’ (a “App”)  é a sociedade DEPORVILLAGE S.L. (“DEPORVILLAGE”) , que opera segundo o nome comercial ‘DEPORVILLAGE®’ e cujos dados de identificação são os seguintes:

Sede: Carrer les Tines, 32, 08272 Sant Fruitós de Bages (Barcelona)

C.I.F.nº: B-65272742

E-mail: [email protected]

Telefone: (+34) 707 450 191

Dados de registo: Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 43.026, Fólio 23 e Folha número B-394154, inscrição 1ª

 

Acesso à Página Web / App

As presentes Condições Gerais de Acesso e Uso regulam o acesso e utilização da Página Web / App que a DEPORVILLAGE coloca à disposição dos utilizadores de Internet com idade igual ou superior a 14 anos e que tem como objetivo facilitar ao utilizador informação relativa à DEPORVILLAGE e aos seus produtos e/ou serviços.

O acesso e utilização da Página Web / App pelo utilizador implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Acesso e Uso. Portanto, pedimos-lhe que leia atentamente as Condições Gerais de Acesso e Uso ao se propor utilizar a Página Web / App, já que estas poderão ser adaptadas e/ou modificadas a qualquer momento.

No caso de não aceitar as presentes Condições Gerais, pedimos-lhe que se abstenha de utilizar a Página Web / App e o seu conteúdo.

 

Utilização da Página Web / App

O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente da Página Web / App, assim como da informação relativa a produtos e/ou serviços contida na mesma, com total sujeição tanto às leis aplicáveis como às presentes Condições Gerais de Aceso e Uso.

De igual forma, o utilizador compromete-se a não realizar qualquer ação que possa danificar, inutilizar e/ou sobrecarregar a Página Web / App, ou que impeça, de alguma maneira, a normal utilização e/ou funcionamento da mesma.

A DEPORVILLAGE reserva-se o direito de retirar, em qualquer momento e de forma unilateral, os conteúdos em qualquer secção da Página Web / App, quando, pelo seu conteúdo, a DEPORVILLAGE o considere pertinente. Não obstante, para interpor qualquer reclamação relacionada com os conteúdos da Página Web / App, deverá enviar um correio eletrónico a [email protected].

Informa-se o utilizador de que, em caso de não cumprimento das Condições Gerais de Aceso e Uso ou quaisquer outros termos ou condições definidos na Página Web / App, a DEPORVILLAGE reserva o direito de limitar, suspender e/ou terminar o seu acesso à Página Web / App, adotando qualquer medida técnica que seja necessária para o efeito.

A DEPORVILLAGE realiza os seus melhores esforços para manter a Página Web / App em bom funcionamento, evitando erros ou, nesse caso, reparando-os, e mantendo os conteúdos da Página Web / App devidamente atualizados.

No entanto, a DEPORVILLAGE não garante a disponibilidade e continuidade no acesso à Página Web / App, nem a inexistência de erros nos seus conteúdos, ou que os mesmos sejam oportunamente atualizados.

A DEPORVILLAGE reserva o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações, supressões e/ou atualizações sobre a informação contida na Página Web / App, a sua configuração ou apresentação.

 

Responsabilidade

Tanto o acesso à Página Web / App, como o uso que se possa fazer de qualquer informação nela contida, se realizam sob a exclusiva responsabilidade do utilizador.

A DEPORVILLAGE  não se responsabiliza por quaisquer danos e/ou perdas que possam derivar, direta ou indiretamente, do acesso ou uso da informação contida na Página Web / App e, especialmente, de informação relativa a terceiros, incluindo, mas não limitando a, produtos nos sistemas informáticos ou provocados pela introdução de vírus e /ou ataques informáticos; também não será responsável por danos sofridos pelos utilizadores devido a um uso inadequado da Página Web / App, nem por caídas, interrupções, ausência e/ou defeito nas comunicações.

Especificamente, a DEPORVILLAGE declara expressamente a constância de que toda a informação relativa às especificações dos seus produtos, que, no seu caso, se contenha na Página Web / App, não substitui as condições de contratação de DEPORVILLAGE, às quais deverá remeter o utilizador para a aquisição e o uso correto dos mesmos, pelo que se recorda ao utilizador a necessidade de proceder à leitura atenta de toda a documentação que acompanhe os produtos adquiridos.

De igual forma, a DEPORVILLAGE manifesta que a informação fornecida ao utilizador como resultado de consultas específicas, relativas a produtos oferecidos na Página Web / App, tem caráter meramente indicativo, pelo que não assume responsabilidade por quaisquer danos e/ou prejuízos que possam derivar, direta ou indiretamente, da utilização por parte do utilizador da supramencionada informação.

Adicionalmente, a DEPORVILLAGE não se responsabiliza por qualquer dano e/ou prejuízo em software ou hardware do utilizador, derivado do acesso à Página Web / App.

A DEPORVILLAGE também não será responsável pela informação enviada pelo Utilizador quando não tiver conhecimento efetivo de que a informação guardada é ilícita ou que possa lesar bens ou direitos de terceiros.

No momento em que se tenha conhecimento efetivo de que contém dados como os anteriormente referidos, a DEPORVILLAGE compromete-se a atuar com diligência para retirá-los ou impedir o acesso aos mesmos.

O utilizador responderá aos danos e prejuízos de qualquer natureza que a DEPORVILLAGE possa sofrer como consequência do incumprimento de quaisquer obrigações às quais fica subordinado em virtude destas Condições Gerais de Acesso e Uso, ou da legislação aplicável em relação à utilização da Página Web / App.

 

Redes Sociais

A DEPORVILLAGE dispõe de perfis em algumas redes sociais (como, por exemplo, Facebook,  Twitter,  LinkedIn,  Pinterest,  Youtube,  Google+  ou  Instagram), com a finalidade de informar sobre os seus produtos e/ou serviços.

O utilizador que adira a algum dos perfis criados pela DEPORVILLAGE nas redes sociais deverá respeitar e cumprir os termos e condições da rede social em questão.

A DEPORVILLAGE poderá aceder à informação de caráter público dos utilizadores da rede social, enviar mensagens individuais quando a rede social o permita, sem que se incorpore ficheiro algum, a menos que se indique o contrário.

A DEPORVILLAGE realizará as seguintes ações:

• Acesso à informação pública do perfil do utilizador

• A pedido do utilizador, publicação no perfil de informação que tenha sido previamente publicada pela Deporvillage;

• Envio de mensagens individuais através dos canais da Rede Social, quando for permitido;

• Atualizações de estado da página que serão apresentadas no perfil do Utilizador.

A DEPORVILLAGE reserva o direito de realizar concursos, promoções e/ou sorteios, através das suas contas nas redes sociais, e nos quais poderão participar os utilizadores vinculados aos seus perfis.

 

Blogues e fóruns

Os utilizadores da Página Web / App poderão introduzir os seus próprios conteúdos nos blogues e fóruns da DEPORVILLAGE, em conformidade com os termos e condições previstos nas Condições Gerais de Acesso e Uso.

A pessoa identificada, em cada caso, como responsável pelos conteúdos será responsável pelos mesmos.

Em nenhum caso os conteúdos refletirão a opinião da DEPORVILLAGE.

A DEPORVILLAGE não se responsabiliza por possíveis erros, imprecisões ou irregularidades nos conteúdos publicados, assim como danos que possam derivar da publicação de conteúdos nas secções da rede social ou outras plataformas que permitam esta classe de serviços.

O utilizador fornecedor dos conteúdos cede à DEPORVILLAGE, em qualquer tipo de suporte, os direitos para a sua reprodução, utilização, distribuição, comunicação pública ou qualquer outro tipo de atividade sobre os mesmos.

Igualmente, o utilizador fornecedor declara ser o titular dos direitos sobre os conteúdos ou garante que dispõe dos direitos e autorizações necessários do autor ou proprietário para poderem ser utilizados por parte da DEPORVILLAGE.

A DEPORVILLAGE não se responsabiliza pelos danos que possam resultar do uso, reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outro tipo de atividade que se realize com os conteúdos que se encontrem protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, sem que o utilizador tenha obtido devidamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que pretenda efetuar.

 

Publicidade

A DEPORVILLAGE poderá incluir na sua Página Web / App conteúdos publicitários e/ou patrocínios de terceiros.

Os anunciantes e patrocinadores serão os únicos responsáveis por garantir que o material remitido para inclusão na Página Web / App cumpre integralmente as leis que possam ser aplicáveis em cada caso.

A DEPORVILLAGE  não será responsável por qualquer erro, imprecisão ou irregularidade que os conteúdos publicitários ou dos patrocinadores possam incluir.

 

Política com relação a hiperligações ("links")

a) Hiperligações com a Página Web

Terceiros que tenham intenção de incluir, numa página web ("Página de Ligação"), uma hiperligação dirigida à Página Web, deverão obter necessariamente o consentimento prévio, expresso por escrito, da DEPORVILLAGE.

Em nenhum caso a autorização outorgada pela DEPORVILLAGE significa que autorize, promocione, garanta, supervise e/ou recomende o conteúdo e/ou os serviços da Página de Ligação, nem que seja responsável pelo conteúdo da mesma.

A Página de Ligação deverá cumprir com a legislação vigente e não poderá, em nenhum caso, albergar conteúdos, próprios ou de terceiros, que sejam ilícitos e/ou nocivos (violentos, racistas, difamatórios, etc.); e/ou que resultem inapropriados ou não pertinentes em relação a produtos e/ou serviços da DEPORVILLAGE.

Em caso de incumprimento de qualquer um dos termos referidos anteriormente, a DEPORVILLAGE procederá, de forma imediata, à revocação do consentimento outorgado à Página de Ligação, que deverá remover a hiperligação.

a) Hiperligações com outras páginas da web

Na Página Web, podem incluir-se diferentes hiperligações que permitam ao utilizador aceder a outras páginas web ("Páginas Ligadas").

Em nenhum caso a existência de Páginas Ligadas comporta recomendação, promoção, identificação e/ou conformidade da DEPORVILLAGE com as manifestações, conteúdos e/ou serviços proporcionados através das Páginas Ligadas.

Consequentemente, a DEPORVILLAGE não se responsabiliza pelo conteúdo, condições de uso, políticas de privacidade e demais condições das Páginas Ligadas, sendo o utilizador o único responsável por os comprovar e aceitar, de cada vez que aceda e use os mesmos.

 

Propriedade intelectual e industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual, designs, bases de dados, programas de computador subjacentes (incluídos os códigos-fonte), assim como os diversos elementos que integram a Página Web / App (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações sonoras, combinações de cores, etc.) ["Conteúdos"], a sua estrutura, seleção e ordem, são propriedade da DEPORVILLAGE ou, conforme o caso, dos seus licenciantes.

DEPORVILLAGE é um nome comercial registado em nome de DEPORVILLAGE no Escritório Espanhol de Patentes e Marcas e, por sua vez, uma marca registada no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, pelo que fica expressamente proibido qualquer uso da mesma, ou de qualquer sinal identificativo semelhante, que possa originar confusão sobre a sua origem ou titularidade por terceiros, sem a autorização prévia por escrito da DEPORVILLAGE. De igual forma, o nome de domínio www.deporvillage.pt no qual está alojada a Página Web / App é propriedade da DEPORVILLAGE.

Mediante as presentes Condições Gerais de Acesso e Uso, fica expressamente proibido para o utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, posta à disposição, extração e/ou qualquer outra forma de difusão não autorizadas expressamente pela Página Web / App, os seus Conteúdos e/ou sinais distintivos e nomes de domínio e propriedade da DEPORVILLAGE.

A utilização não autorizada de Conteúdos, assim como danos e prejuízos gerados em direitos de propriedade intelectual e industrial da DEPORVILLAGE, pode dar lugar ao exercício de ações que legalmente correspondam, e a responsabilidades que, conforme o caso, derivem do mesmo.

O uso da Página Web / App pelo utilizador não supõe a transferência por parte da DEPORVILLAGE de qualquer direito de propriedade intelectual e/ou industrial sobre a Página Web / App e os seus Conteúdos.

 

Nulidade

Se qualquer uma das cláusulas das Condições Gerais de Acesso e Uso for declarada, total ou imparcialmente, nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará tão só a dita disposição, ou parte da mesma que resulte nula ou ineficaz, e as mesmas permanecerão vigentes nas restantes partes, tendo-se como não vigente tal disposição ou parte da mesma que resulte afetada.

Para tais efeitos, as Condições Gerais de Acesso e Uso deixarão de ter validez exclusivamente com respeito à disposição nula ou ineficaz, e qualquer outra parte ou disposição do mesmo será anulada, invalidada, prejudicada ou afetada por tal nulidade ou ineficácia, exceto no caso de resultar essencial afetar as Condições Gerais de Acesso e Uso de forma integral.

 

Proteção de dados de caráter pessoal

Os aspetos relativos ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores da Página Web / App são regulados na Política de Privacidade da Página Web / App.

 

Lei aplicável e jurisdição

O acesso e utilização da Página Web / App reger-se-á e interpretar-se-á em conformidade com a legislação espanhola.

No caso de que surja qualquer conflito ou discrepância na interpretação e/ou aplicação das Condições Gerais, os Tribunais competentes serão aqueles previstos pela regulação aplicável.